Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
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Nadir Tarabori

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Consultor Legal - Direito Estratégico -
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie -
Membro Efetivo da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - (2013/2015) -

Mestrado em Ciências Penais - Master's Degree pela Université Paris - Panthéon - Sorbone.

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Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 9 horas
Bom dia Dr. João Gabriel.

A postagem é muito boa e bem esclarecedora. Todavia, lamentavelmente na prática, embora tenha forma solene, o procedimento administrativo ou sindicância não segue religiosamente os critérios estabelecidos na Resolução.

Para dizer o menos e sem querer me aprofundar, nos meus 35 anos de dedicação exclusiva na área penal, aprendi o significado do ditado popular "a corda arrebenta sempre do lado mais fraco" e, em se tratando de sindicância disciplinar, o lado mais fraco é SEMPRE o preso.

A cada punição por sindicância, dependendo se média ou grave, o reeducando pode retardar sua progressão de 6 meses a 1 ano.

Quando está bem próximo de vencer o período de punição, o funcionário da disciplina instaura uma nova sindicância. Basta ele querer.

Na prática, nenhum dos reeducandos se prontifica a testemunhar contra os funcionários. Na prática, a sindicância sequer é acompanhada pelo defensor dativo nomeado de undécima hora, como também, na prática, o defensor constituído, às vezes, sequer toma conhecimento do procedimento.

Sem generalizar, infelizmente o preso é refém de funcionários do "sistema".

Não vai aqui nenhuma acusação formal ou direta a quem quer que seja, mas cabe aqui outro dioto popular "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

Uma coisa é o formalismo legal, outra é a forma como esse formalismo é procedido.

Apesar da verdade contida na postagem, na prática, em muitas vezes, esta verdade não passa de uma ilusão.

No creo en brujas, pero que las hay, las hay.

Abraços

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