Aspectos processuais da repressão aos crimes econômicos

Estão abertas inscrições para o seminário Aspectos processuais da repressão aos crimes econômicos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). As matrículas podem ser feitas até o dia 2 junho. O seminário será ministrado nos dias 7, 14 e 21 de junho (terças-feiras), das 19h às 22 horas, na sede EPM, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, assistentes jurídicos e outros profissionais do Direito, estudantes de Direito e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá ser efetuada a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.

O valor do curso é R$ 150,00 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 75,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor: R$ 120,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor: R$ 75,00).

Programação

Dia 7/6

Tema: A investigação criminal. O papel do advogado na investigação e a Lei 13.245, de 12/1/2016. O sigilo da investigação.

Palestrante: Delegado da Polícia Federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.

Dia 14/6

Tema: Delação premiada como meio de prova. Limites e validade.

Palestrante: Professor Vicente Greco Filho.

Dia 21/6

Tema: Medidas assecuratórias. Execução provisória da pena em face do julgamento, pelo STF, do HC 126.292 de 17/2/2016.

Palestrante: Desembargador Guilherme de Souza Nucci. Comunicação Social TJSP –

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